Nesta conferência, será abordada a importante conexão entre três categorias de construção da alteridade: indígenas, camponeses e imigrantes. Será também analisado o impacto dessas categorias no tratamento dos membros desses grupos e das suas culturas por parte das instituições nacionais e internacionais, bem como nas respetivas legislações. O que, como se pode supor, afeta muito diretamente os conceitos, termos e abordagens que afetam a ideia do que vem sendo considerado Património Cultural Imaterial e a sua gestão, desde que a UNESCO – em 2003 – estabeleceu a declaração de salvaguarda do mesmo. Porque estas categorias apontam ou indicam alguns grupos e populações que são colocados a priori numa situação de desvantagem que poderia ser resumida assim: seriam pessoas sem História, Nomes ou Direitos. Trata-se, no entanto, de uma «invenção» que remete historicamente para várias denominações anteriores, como as de bárbaros, pagãos e selvagens.

O nome «pagãos» provém da denominação que, no Mundo Antigo, era dada àqueles que, no campo, ou mais concretamente nas montanhas e florestas, adoravam e prestavam homenagem aos seus deuses. E será por isso que, quando os europeus chegaram ao Novo Mundo, os pregadores e cronistas tenderam a equiparar os antigos idólatras aos novos. A posterior «invenção etnográfica» estava servida. Por que razão os indígenas e os camponeses não eram vistos como «nós» e deviam ser reeducados até se parecerem o mais possível connosco? Por uma série de motivos que os tornam hipotéticos «selvagens daqui e dali»: vivem habitualmente no campo, longe do «mundo civilizado», que é o «nosso»; são, por isso, pela sua proximidade com a natureza e com o «selvagem», suspeitos de se manterem à margem da religião e das leis próprias das «pessoas civilizadas»; vivem da agricultura e da pastorícia, como faziam os nossos antepassados; costumam conservar crenças, práticas e rituais de outros tempos; teimam — por vezes — em continuar a viver dessa forma, sem aderir a um suposto e único progresso tecnológico e industrial. Portanto, se não há maneira de «recuperá-los» para o progresso da «sociedade atual», eles se tornariam, na perspectiva de diferentes poderes, desnecessários e dispensáveis.

No entanto, a visão ocidental dos «selvagens de lá» nem sempre — e em tudo — foi tão insuportavelmente etnocêntrica. Como explicaram Graeber e Wengrow, houve europeus, principalmente pertencentes a certas ordens religiosas, que descobriram nos povos do Novo Mundo a persistência de costumes e organizações sociais considerados por eles como desejáveis: uma espécie de utopias tornadas realidade que podiam ser aperfeiçoadas sem ter de recorrer à transformação dos membros dessas sociedades em mais europeus. E é que esses padres e frades teriam descoberto e descrito certos povos que, sem serem absolutamente ideais em seus comportamentos, baseavam-se na organização de comunidades mais igualitárias e respeitosas com os outros membros do que as sociedades europeias. E influenciaram — de forma decisiva — com as suas obras, para que os pensadores ocidentais do chamado Século das Luzes abraçassem, entre outros objetivos, a «igualdade» como meta, o que até então não tinha sido um princípio que regesse as sociedades europeias, construídas sobre uma estrutura ou ordem clara de senhores e servos.

Por tudo isso, apresentamos esta proposta para refletir e debater em torno da ideia de património cultural, tendo como pano de fundo e base a reconceitualização e defesa dos Direitos Humanos, a partir de uma perspetiva antropológica, histórica e jurídica. Porque também é uma realidade que, mesmo tendo sido a «invenção etnográfica», acima referida, uma estratégia para ocupar territórios, dominar povos e reconverter «os outros» no mais parecido com «nós» ou negar-lhes a humanidade, não é menos verdade que camponeses, indígenas e imigrantes podem tornar-se, hoje, «os mesmos»; e, enquanto «outros» que são construídos como tal, serem estigmatizados ou despojados das suas culturas e dos direitos inerentes à sua condição humana. Daí que dependa da aplicação e do uso dado a um conceito como o de Património Cultural Imaterial que este funcione como mais uma expropriação do saber dos «outros» ou como um verdadeiro reconhecimento das suas culturas e veículo de resistência.